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STJ Cidadão aborda direitos dos pacientes com câncer
Programação
 | 11/10/2017 - 17:30

O ano de 2016 deve fechar com mais de 61 mil novos casos de câncer de próstata nos homens e 58 mil casos de câncer de mama nas mulheres. A estimativa é do Instituto Nacional do Câncer (INCA) que apura os dados.

O STJ Cidadão conta histórias de quem lutou contra a doença e sobre os direitos conquistados ao longo dos anos, como isenção de impostos e saques de FGTS, PIS/Pasep.

Também traz decisões do Superior Tribunal de Justiça. Entre elas, uma que entendeu ser solidária a responsabilidade dos entes federativos em relação ao dever de fornecer medicamentos aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS). A ministra aposentada Eliana Calmon participou desse caso e disse: “a Constituição garante a saúde plena para os seus cidadãos, então nós temos que cumprir”.

Em outras decisões, o STJ determinou que planos de saúde liberassem tratamentos e exames a pacientes segurados.

Acompanhe esse e outros temas debatidos no programa no canal do STJ no Youtube: http://bit.ly/2xEFvQ1

Exibições:

Estreia: 12/10, às 21h.

Reapresentações:14/10, às 15h30; 15/10, às 15h30; 16/10, às 11h30 e 18/10, às 11h30.