TV Justiça
Ponto Jus Twitter YouTube
TAMANHO Diminuir tamanho da fonte Aumentar tamanho da fonte
Notícias
Decisão que determinou prisão de líder do PCC é o destaque da semana no Plenárias
Plenárias
 | 16/10/2020 - 17:03

O programa Plenárias vai mostrar o julgamento do referendo em que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eficácia de liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio em Habeas Corpus que havia determinado a revogação da prisão preventiva de André Oliveira Macedo (André do Rap), apontado como um dos líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).


O julgamento começou quarta-feira (14) quando votaram pelo restabelecimento da prisão os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli, fechando maioria a favor do referendo da decisão do presidente do STF. O julgamento prosseguiu na sessão da quinta-feira (15) para o voto dos demais ministros. Votaram os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Ao final, por 9 votos a 1, o STF decidiu manter decisão do presidente da Corte que determinou prisão de André do Rap. Os ministros ainda aprovaram uma tese para orientar as demais instâncias sobre a aplicação do pacote anticrime. Assim, a falta de reavaliação das prisões preventivas não gera a soltura automática do preso. O magistrado responsável pela revisão, quando necessário, será instado a reavaliar a legalidade e a atualidade dos fundamentos da prisão preventiva.


Estreia: 17/10, às 7h30.
Reapresentações: 17/10, às 17h30; 18/10, às 7h30 e 14h30; 19/10, às 11h30; 20/10, às 7h; 21/10, às 6h30; e 23/10, às 6h30.