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Plenárias mostra julgamento sobre pandemia em aldeias indígenas, atuação de amicus curiae, limite para acúmulo de benefícios e informações da Abin
Programação
 | 15/01/2021 - 08:00

A quarta edição do programa Plenárias Retrospectiva 2020, da TV Justiça, vai mostrar outros destaques entre os principais momentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o ano de 2020, no segundo semestre.

Começaremos com a sessão do dia três de agosto, quando foram retomadas as sessões plenárias por videoconferência. Mesmo após o recesso, os casos relacionados ao coronavírus ocuparam espaço na pauta. O primeiro julgamento do segundo semestre foi de um processo sobre o impacto da pandemia em aldeias indígenas. Ainda na primeira semana de agosto, o plenário do STF, em sessão por videoconferência, também retomou o julgamento a respeito da possibilidade de pessoas físicas atuarem como "amigas" da Corte, os chamados "amici curiae". Na mesma sessão, os ministros julgaram se servidores podem ultrapassar o limite salarial constitucional com acúmulo de benefícios, como aposentadoria e pensão por morte. Outro destaque do ano de 2020 e desta edição especial do Plenárias é a decisão do plenário, na sessão do dia treze de agosto, de que o compartilhamento de informações com a Agência Brasileira de Inteligência exige motivação e interesse público.

Não perca!

Exibição inédita: 16/1/2021, às 7h30.

Reapresentações: 16/1, às 17h30; 17/1, às 7h30 e 14h30; 18/1, às 11h30, 19/1, às 7h; 20/1, às 6h30; e 22/1, às 6h30.

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