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Notícias
Imagem da notícia principal
Jornal da Justiça | 
16/04/2021 - 20:27
STF reconhece constitucionalidade de contribuição destinada ao Incra
Foi mantida a contribuição de 0,2% sobre a folha salarial de indústrias rurais e agroindústrias, destinada ao Incra
Jornal da Justiça | 
16/04/2021 - 20:26
Suspenso julgamento de decretos que flexibilizam regras sobre armas de fogo
O julgamento foi suspenso nesta sexta-feira (16/4), após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Programação | 
16/04/2021 - 15:20
CPI da Pandemia e anulação de condenações do ex-presidente Lula estão no Plenárias
Jornal da Justiça | 
16/04/2021 - 14:23
ABI contesta no STF uso abusivo de ações e inquéritos contra jornalistas
A associação pede para que o Supremo declare a inconstitucionalidade das ações judiciais e dos inquéritos contra manifestações publicadas por jornalistas
Jornal da Justiça | 
16/04/2021 - 14:21
Arthur Lira tem cinco dias para explicar motivos de não abrir processo de impeachment
A Câmara dos Deputados já recebeu mais de 100 requerimentos de impedimento do presidente Jair Bolsonaro
Jornal da Justiça | 
16/04/2021 - 14:18
Começa a audiência pública no STF sobre letalidade policial
As informações no debate vão ajudar os ministros a julgarem a ADPF 635, de relatoria do ministro Edson Fachin
Programação | 
16/04/2021 - 08:00
Garantia de Educação de qualidade até 2030 é tema do Preservar é Lei
Programação | 
16/04/2021 - 08:00
A cantora da nova geração da MPB, Bruna Moraes
Jornal da Justiça | 
15/04/2021 - 20:39
STF retoma julgamento de recursos contra decisão que anulou condenações de Lula
Por maioria, os ministros decidiram manter a anulação dos processos. Confira na reportagem
Jornal da Justiça | 
15/04/2021 - 20:34
CNJ divulga regulamento e inicia inscrições do prêmio "Prioridade Absoluta"
O objetivo é divulgar e valorizar ações que promovam os direitos de crianças e adolescentes, principalmente os que estão em conflito com a lei